O Ministério Público e prefeito

Não é novidade à ninguém o pedido do Ministério Público Federal ao Juízo de Foz do Iguaçu, na questão relativa ao porte de armas dos guardas municipais da cidade.

Fato que veio à público na sexta-feira passada, causou um certo desconforto à população e o fato merece algumas considerações, despretensiosas é claro.

Nosso prefeito, como é característico, se fez presente na mídia contestando o pedido em juízo do MP e claramente tentou jogar a opinião pública contra o ato do procurador e teve jornalista que acreditou em suas palavras sem ler o teor do processo.

Voltando a inicial do órgão público, não podemos deixar de lado as leis que regem referido assunto. Pela constituição e normas que regem a criação por parte dos municípios, das Guardas Municipais, tal ato de concessão de porte de armas concedido à Foz pelo Superintendente da Policia Federal, parece sim ilegal.

No mesmo dia, uma nota circulou na cidade onde o MP informa que não é interesse deles desarmar a Guarda e sim cuidar para que as mesmas, não sejam usadas fora do horário de expediente dos usuários. Aqui começa a contradição. Se o MP pede em juízo o cancelamento do ato administrativo da PF que concedeu tal vantagem, o cancelamento do referido ato é a mesma coisa que proibir tal autorização.

Por outro lado, entendemos que qualquer ato, para não ser prejudicial à população que eles mesmos defendem, deve ser acompanhada de sua respectiva contrapartida e qual seria nesse caso? Um ação exigindo da União e do Estado a imediata reposição de pessoal de seus quadros no que diz respeito à segurança pública.

É certo que Foz do Iguaçu é uma cidade atípica e assim sendo, em muitos casos uma lei que serve para a totalidade dos municípios brasileiros não se encaixa aqui e é justamente aí que o bom senso deve prevalecer no julgamento do mérito da questão. A GM de Foz é braço atuante de todas as policias da cidade. Vejamos um exemplo, a Polícia Civil conta diariamente com 6 investigadores por dia para dar conta de um montante de quase 2 mil processos, só na delegacia de homicídios.  Aí já deparamos com uma falha do estado no trato da segurança de seus cidadãos.

Mesma defasagem sofre a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal e quem auxilia tais órgãos no combate ao ilícito? A Guarda Municipal.

Tendo os membros da Guarda a tarefa de auxiliar na repressão da criminalidade que assola o município, que já foi num passado não distante, a campeã nacional em casos de homicídios entre jovens, ficar desprotegido fora do ambiente do trabalho é dar chance ao infrator condições para que tenham facilidade em ter na mira tais agentes. Vide a chacina contra policiais que passou São Paulo semanas atrás. O policial, seja de que órgão for, fora de seu horário de trabalho, deve sim ter porte de arma, primeiro para sua defesa e de seus familiares e segundo, ao deparar com o ilícito, possa agir em defesa da comunidade pois são remunerados para isso.

É um assunto complexo. Entendemos que a aplicação da lei aqui na tríplice fronteira, numa cidade com 300 mil habitantes mas que passa dos 500 mil todos os dias em razão da proximidade com o Paraguai e a Argentina além da quantidade de turistas que aqui chegam, deveria ser aplicada com bom senso, repetimos. Não é justo um policial desarmado defender o patrimônio público e muito menos justo serem utilizados em tarefas de natureza exclusiva do estado e da união, que nada fazem.

No teor da inicial, entre outras coisas, o MP justifica o pedido dizendo “O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 ganhou seu status de Órgão extra poderes, com a função precípua de “defensor da sociedade”. Tal ato defende mesmo a sociedade?

E ao prefeito de Foz fica a dica, faça menos sensacionalismo!

O inteiro teor da Inicial pode ler lida AQUI!

CHARADA VIA BOCA MALDITA

"Numa cidade grande do interior do Paraná pediram R$ 1 milhão pela adesão de um partido a uma coligação que disputa a prefeitura do município. 

Pediram, mas não levaram. Foram para o outro lado da trincheira. Isso é política!"

Alguém de Foz pode dizer se não é aqui pois um partido com ótimos minutos na TV esteve de um lado e pulou para outro, será?