terça-feira, 27 de outubro de 2015

No Dia do Servidor, educadores realizam mobilização

Da Assessoria APP Sindicato

A mobilização é contra o fechamento de
escolas, censura e privatização do ensino

Os educadores de Foz do Iguaçu e região iniciam um conjunto de mobilizações para impedir o avanço de medidas que prejudicam a escola escola pública e o exercício do senso crítico no ambiente escolar. O objetivo é debater com toda a população e demonstrar os efeitos negativos dos projetos e medidas que propõem o fechamento de escolas, a censura e a privatização dos estabelecimentos de ensino.
 A campanha prevê panfletagens, debates com a comunidade escolar e diálogos com o movimento social e outros segmentos organizados da sociedade, além de impulsionar as redes sociais, informando a população sobre o conteúdo das propostas. O movimento será contínuo e terá início na próxima quarta-feira (28),  no Dia do Servidor Público, integrando a mobilização estadual dos trabalhadores em educação.
No Dia do Servidor (28),  professores, pedagogos e funcionários usarão uma tarja vermelha no braço esquerdo, representando o posicionamento contrário aos ataques à educação pública. No dia 29 de setembro, às 17:30 horas, os educadores promovem panfletagem no Terminal de Transporte Coletivo, na região central de Foz do Iguaçu, para relembrar o Massacre de 29 de Abril e pautar as novas lutas.
“O Governo do Estado e sua base aliada na Assembleia Legislativa são autores de propostas que representam um atraso jamais visto na história da educação. Além da privatização do ensino e do fechamento de turmas, querem instituir a censura, proibindo professores e alunos de debaterem temas relacionados à sociedade e que implicam na vida de todo o cidadão”, explica Fabiano Severino, presidente da APP-Sindicato/Foz.
De acordo com um levantamento preliminar da APP-Sindicato, o Governo Estadual pretende realizar a chamada “otimização” em centenas de instituições, fechando escolas, turmas e turnos. Na região do Núcleo Regional da Educação de Foz do Iguaçu, estão na lista a escola do campo Aurélio Piloto, em Missal e o CEEBJA de Matelândia. “O governo está impondo à população o custo pelo ajuste no caixa e nas contas públicas, que não são nada transparentes”,  resume Fabiano Severino.
LEI DA MORDAÇA
Disfarçado de “Escola Sem Partido”, o projeto de lei 748/2015 deriva dos movimentos religiosos ultraconservadores, a chamada “Bancada Evangélica”, que tem a direção do secretário estadual Ratinho Junior (PSC). A Lei da Mordaça impõe a ditadura nas escolas, ferindo a liberdade de expressão e os princípios democráticos garantidos na Constituição Federal de 1988. É uma tentativa de eliminar o senso crítico entre estudantes e educadores e proibir a discussão sobre temas sociais e políticos.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e prevê punição com demissão e cadeia a quem discutir política dentro das salas de aula. Na avaliação dos educadores, a proposta visa a silenciar a comunidade escolar para que as medidas contrárias à população, aos estudantes e à escola pública não sejam debatidas nos contexto escolar.
PRIVATIZAÇÃO DE ESCOLAS
Denominado "Adote uma Escola", o projeto de lei 304/2015 é um ataque gravíssimo à autonomia das instituições escolares e ao direito dos alunos. Com o abandono e a retirada de investimentos das escolas, o governador Beto Richa procura empresas interessadas em cumprir o papel constitucional do Estado. O financiamento público da educação é a única forma de se garantir a universalidade do acesso aos bancos escolares entre toda a população.
Nesta concepção mercadológica e comercial, a proposta é sucatear o serviço público e posteriormente privatizá-lo. A adoção da escola de que trata o projeto, não se  restringe-se a compra de equipamentos e reformas, mas também dá a liberdade e incentiva que as empresas interfiram no processo pedagógico e administrativo dos estabelecimentos de ensino.
O projeto prevê que cada escola terá um pedagogo contratado pela empresa que intermediará os interesses da firma e a direção de ensino, com a avaliação interna para fins de mensurar o desenvolvimento no desempenho escolar. Com isso, a autonomia e o processo democrático nas escolas estarão limitados aos ditames de uma empresa privada que visa a publicidade, o lucro e a formação de mão de obra para o mercado como fim de sua ação.
FECHAMENTO DE ESCOLAS
Não bastassem as turmas superlotadas - em diversas escolas há 50 alunos por turma - agora o Governo do Estado anuncia a otimização em aproximadamente 150 escolas no Estado do Paraná, fechando estabelecimentos, encerrando turmas e remanejando turnos. Também está prevista a fusão de escolas, que passarão a funcionar no mesmo prédio, na mesma comunidade, mas isso a administração não considera fechamento.
Este processo terá início já em 2016 e deverá ser concluído em 2018. Muitas escolas já foram comunicadas pela Secretaria Estadual de Educação e estão proibidas de realizar matrículas para o próximo ano letivo, especialmente, para o 1º ano do ensino médio, para que o encerramento escalonado deste nível de ensino em três anos. Naquelas em que a matrícula para o 6º ano está proibida, dentro de 4 anos será eliminado o ensino fundamental.
Além de precarizar o processo de ensino-aprendizagem, a medida nega o direito dos estudantes frequentarem escolas próximas a suas casas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de restringir o acesso à educação pública entre a população, especialmente, das camadas populares.
CONTATOS
APP-Sindicato – Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu
(45) 3027-1893 | appfoz@foznet.com.br
(45) 9936-0154 - Fabiano Severino (Presidente)
 (45) 9938-8151 - Cátia Ronsani (sec. de Formação)
(45) 9918-2497 - Diego Valdez (sec. de Organização)


sexta-feira, 23 de outubro de 2015

O golpe do cartão Único em Foz do Iguaçu

No final da próxima semana, ou um pouco mais adiante, o sistema de bilhetagem eletrônica em Cascavel substitui de vez o pagamento em espécie. Quem tem o cartão usa o sistema, quem não tem que compre. Aqui em Foz a coisa caminha para o mesmo processo, tanto que já se falou em se mexer em uma coisa aqui - abrir o terminal - e outra ali. De uma forma ou outra, o sistema semelhante ao de Cascavel será implantado, mesmo que jurem que não, tudo é uma questão de tempo.

Neste caso podemos verificar duas coisas importantes. A primeira deve ser a gradual extinção do cargo de cobrador pois não se justifica uma pessoa somente para controlar a passagem pela roleta. Se não existir tal extinção, cria-se uma nova categoria - catraqueiro por exemplo - com responsabilidade menor e, consequentemente, salário menor, quem ganha?

Outro fato que chama a atenção é a descarada antecipação de receita por parte dos operadores do sistema, vão receber bem antes, use você ou não o produto que comprou. Pelo preço praticado hoje aqui, pagando-se em dinheiro, você gasta o equivalente a R$ 4,80 para ir de sua casa ao centro e retornar. Com certeza, a empresa responsável pela comercialização não vai vender recarga de somente 2 passagens, deve existir um limite mínimo, 10 por exemplo. Então você faz a recarga de 10 viagens, gasta R$ 29,00, como vai usar somente R$ 4,80, vai deixar R$ 24,20 nos cofres das concessionárias ou de alguém sob seu domínio.

Existindo a possibilidade de majoração da tarifa, que é sagrada, e o usuário não fez uso do R$ 24,20, corre o risco de perder aquilo que pagou pois devolver dinheiro, nem que a vaca tussa.

Claro que, para a grande maioria dos usuários, os problemas citados são irrelevantes pela necessidade diária. Mas e o enorme contingente de iguaçuenses que usam tal cartão uma ou duas vezes ao ano, meu caso é um deles, como fica?

E finalmente, uma antiga melodia já dizia que "dinheiro na mão é vendaval" e é justamente ai que mora o perigo. Se uma das empresas utilizar de forma incorreta o montante recebido antecipadamente, corre o risco de sofrer um colapso financeiro lá na frente, quem vai cobrir o rombo? Nós, usuários?

Pode até ser que minha preocupação seja um pouco sem fundamento claro, mas vendo tudo aquilo que ocorre nos gabinetes do poder, seria interessante que os nobres vereadores ficassem atentos a tais e outras preocupações. Já não aguentamos mais pagar a conta por decisões equivocadas de governantes.

Um ótimo final de semana à todos!


quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Escola Municipal Cecilia Meireles – Volta às aulas... Irresponsabilidade?



Não tenho andado muito bem de saúde e por isso mesmo, as postagens aqui no blog são raras, quando ocorre, fica o texto na responsabilidade de amigos. Mas hoje o assunto deve ser levado em consideração pois, conforme nos relatado, o reinicio das aulas na Escola Municipal Cecilia Meireles, vai gerar desconforto, principalmente entre os pais.


A informação nos passada por um pai de aluno, que foi devidamente confirmado junto ao educandário, é que as aulas terão seu reinicio amanhã, sexta-feira, 23 de outubro. Nosso amigo, que é assíduo da Escola e conhece seus problemas, fez alguns questionamentos que transmito para análise de meus leitores.


A primeira questão levantada é relacionada ao forte cheiro de mofo existente nas salas de aula. Pelo que se tem notícia, as telhas foram trocadas sem que a laje estivesse seca a que, consequentemente, causa o forte odor mencionado.


Como as crianças vão beber água se as caixas que fazem o trabalho de armazenamento não foram trocadas e o líquido ali acumulado, fica exposto as pragas, uma vez que a chuva destruiu as tampas das mesmas? A troca foi uma exigência da Defesa Civil e, sendo assim, é imprudente permitir o consumo da referida água.


É visível a quantidade de buracos e falhas na estrutura da escola. Consta que a Defesa Civil não havia liberado o prédio nem para a limpeza. Considere-se, ainda, a existência de pisos soltos ou quebrados que podem causar ferimentos nas crianças.


E nós questionamos, foi feita a devida dedetização do prédio pois, com as lajes e entulhos encharcados, a proliferação do Aedes Aegipty é tiro e queda ou fica para cada aluno ou professor frequentar às aulas devidamente protegidos por repelentes?


Me pergunta o nobre leitor e amigo, o que eu acho que ele deve fazer. Em primeiro lugar eu, no meu modo de pensar e agir, não levaria meu filho a aula e faria um documento citando os motivos da recusa, fazendo o devido protocolo junto ao colégio. Segundo, a atual administração já mostrou que só funciona quando a mídia, principalmente a Televisão, leva o assunto ao ar, os caras se esperneiam.


E mais, a Secretaria de Educação deveria utilizar mais uma semana ou duas e fazer bem feito o serviço. Uma semana a mais ou a menos, não vai mudar drasticamente a cotação do Dólar e nem salvar o pescoço do Eduardo Cunha no Congresso. Portanto, o mínimo que se espera de um gestor, é que coloque as crianças de nossa cidade em local comprovadamente salubre, caso contrário, é busca por holofote.



Até!

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

E A Reforma das Escolas???

 

Segundo informações veiculadas na mídia, a reforma das escolas da região do Porto Meira atingidas pelo granizo já começou, e a intenção é que as aulas voltem ao normal “em todas as escolas” já no próximo dia 14/10.

Nessa “pressa” de retomar as atividades nas escolas, duas coisas me preocupam:

  • A qualidade dos reparos ou reformas a serem feitas e
  • A segurança oferecida a funcionários e alunos dessas escolas.

É do conhecimento de quase todos que não apenas a cobertura não foi a única coisa destruída nas escolas… Houve casos em que toda a parte elétrica está comprometida, inclusive com risco de incêndio.

Minha pergunta, à administração local é: “Serão feitas todas as reformas necessárias, de forma que a escola atingida tenha todas as condições de voltar às atividades?”

Meu medo é que façam um reparo “por cima” (literalmente), consertando apenas os telhados, e não se mexa no principal… Estrutura, material elétrico, etc. Porque, nesse caso, estaríamos apenas “querendo tapear o povo”, sem se importar com a segurança de quem vai ter que enfrentar as condições de trabalho (ou de estudo) numa escola com estrutura comprometida, com acúmulo de água na laje (abaixo do telhado) e pronta a entrar em “curto” tão logo se comece a ligar os equipamentos necessários para o funcionamento da escola.

Uma dessas escolas destruídas, cujo nome omitirei por questões éticas, teve apenas sua cobertura trocada… Pergunto: “E a parte elétrica?” Será que com a quantidade de água que ficou sobre a fiação, nada ficou oxidado, com mau contato, ou coisa semelhante, que vá sofrer um “aquecimento” lento, porém progressivo, até resultar em um pequeno “incêndio” na fiação?

Este, senhores, é meu medo, como pai de um aluno cuja escola foi totalmente destruída. A que iremos expor nossos filhos em nome da pressa?

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Eu, a pneumonia e o exame de raio-x

Lá se vão 20 dias que passo por um tratamento de uma suposta pneumonia, pelos sintomas, deve ser isso mesmo, mas não vem ao caso no momento. Faço o tratamento no Unidade Básica de Saúde do Jardim América e reforço aquilo que disse em redes sociais, atendimento de primeira, muito bom, pelo menos para minha pessoa.

Na segunda passada, no retorno ao médico, um exame de raio-x me foi solicitado para sanar algumas dúvidas que tinha o profissional. Faltavam naquele momento, 20 minutos para as 16:00 horas e ele me informou que até às 16:30, conseguiria fazer o dito exame. Cheguei ao SUS na Paraná às 16:07 conforme relógio de lá apontava e o local onde deveria me dirigir primeiro, atendia até às 16:00 horas, a viagem só não foi perdida pois lá estando, aproveitei para visitar a farmácia e obter os remédios prescritos. Tinha todos, incrível.

Mas me veio em mente uma questão, seria muito caro ao município uma informação, em todos os postos, citando os horários de atendimento, tipo raio-x no meu caso, em vigor no estabelecimento da Paraná? Sim, pois se você perguntar no posto o horário exato de funcionamento da farmácia central, raros sabem responder.

Voltei na terça logo cedo para agendar meu exame e o mesmo foi marcado para hoje, 07/10 às 14:30 horas, só que pensei que seria para o exame diretamente mas não era, era para um novo agendamento no mesmo dia, pensei, se sair daqui até às 18:00 horas estará bom pois o local deveria ter mais de cinquenta pessoas na mesma situação ou pior que eu. Mas vamos lá, no balcão de atendimento, me deram uma senha (31) e pediram para aguardar a chamada.

Achei um lugar vago, me sentei e ouvi uma senha ser chamada, a 44. Aquilo me alertou. Isso eram quase 14:00 horas, nada como chegar um pouco mais cedo. Nisso entra uma senhora no recinto e diz, da turma com agendamento às 12:30 horas, quem eu ainda não chamei, duas pessoas se levantaram. Era para radiologia mas mesmo assim pensei, tá cheirando madrugada pra mim.

E as senhas são chamadas, 45... 52... 61... 78... 87, epa, tem erro ai. Esperei a senhora que me entregou a senha 31 sair do seu posto, coisa que ocorria em um intervalo a cada 5 minutos, pois desempenhava claramente outras atividades e fui me informar com as demais atendentes. Mostrei minha senha e ela disse, sua senha já foi chamada faz tempo e eu disse que não pois, quando peguei tal senha, a primeira que foi chamada foi a 44 e ela disse, tá tudo bagunçado isto aqui, só quero ver no que vai dar. O que deve ter ocorrido é que alguém pegou minha senha antes, se cansou e, sem que ninguém prestasse atenção, deixou em cima do balcão e foi embora e eu cheguei e fui premiado.

Bom, a atendente pediu meu documento e fez todos os trâmites e ela disse, tem pouco raio-x hoje, por isso mesmo os técnicos estão lá parados. Sua amiga disse, seria melhor verificar quantos tem para o exame e foi o que ela fez, pediu para que todos os que aguardavam chamada para o raio-x, entrassem em uma fila única logo após eu e acabei sendo o primeiro quando na verdade, não devia, pois pessoas que chegaram antes de mim, ficaram para trás e acabei, sem querer ou por prestar atenção, sendo o primeiro, tudo bem, 14:35 já tinha realizado o exame.

Neste tempo, recebi um protocolo para retirar o resultado. No documento, não consta nenhuma informação de quando deveria retirar, a forma como retirar e o local. Tive que voltar e incomodar a atendente que me disse, direto no posto de saúde. Vamos lá então. Como era um dos primeiros casos vistos pelas novas atendentes (problema da terceirização), ninguém sabia o procedimento ao certo e depois sim foi descoberto que o médico iria ver o resultado on-line, pelo menos espero.

No fritar dos ovos, lá no procedimento para o raio-x, pude constatar que não existiu má vontade das atendentes ou coisa do gênero, mas pela quantidade de pessoas a serem atendidas era grande e servidoras executando mais de duas tarefas simultâneamente e aí se conclui, não existe comando eficiente gerindo aquilo tudo e só pode dar em uma coisa, desorganização total. E assim caminha a mediocridade gestora!

terça-feira, 6 de outubro de 2015

A riqueza de um país

Por Marcos Mucciatto - Assessor parlamentar - Toledo/PR
 
A crise pode até ter raízes sólidas no front econômico, mas é no campo político que ela será ou não revertida. Um choque liberal poderá fazer fluir a energia represada de empresários e investidores e assim recolocar o país na rota do crescimento. Inebriamo-nos com os bons anos da ultima década e nos esquecemos de que a prosperidade tem que ser arduamente conquistada, diariamente pelo conjunto dos cidadãos de uma nação. Iludiram os brasileiros que o Estado é capaz de gerar riquezas e que o setor privado deve assumir um papel secundário na economia. Isso nunca deu certo em país nenhum e não seria aqui no Brasil que este socialismo politiqueiro teria sucesso.

O FIM DE UM ARRANJO
Estamos vendo o fim de um arranjo programático comandado pelo PT  que foi majoritário por 12 anos. Esse arranjo permitiu governar com o apoio do congresso, da população e de empresários. Na conjuntura de fatores, houve uma explosão nos preços das matérias primas, provocada pela ascensão chinesa e sua consequente fome por minérios e grãos. O Brasil, como vários outros países emergentes, ganhou com isso, as exportações avançaram de 60 bilhões de dólares, em 2003, para 242 bilhões, em 2013. A riqueza serviu para financiar gastos públicos e bombar a oferta de crédito. A expansão de programas sociais, como o Bolsa Família e o Prouni, encantou a população, principalmente os mais pobres.

COLIGAÇÃO DE EXTREMOS
O crescimento do Estado serviu para angariar apoio político, numa coligação que incluiu partidos, desde a extrema esquerda, como o PCdoB, até a direita, como o PP. De 2003 a 2014, o desemprego caiu de 13% para 5%. Mas, a atual crise mostrou que o modelo é insustentável, porque o déficit das contas públicas já chega a 8% do PIB. E a dificuldade de manter alianças tão heterogêneas é uma das razões, de um lado, para o inchaço do Estado, que mantém 39 ministérios e cerca de 24.000 funcionários em cargos de indicação política, de outro, para a corrupção que vai sendo descoberta na operação Lava-Jato.

ANO PERDIDO
O modelo não funciona, porque exige um constante aumento de carga tributária, e o país está rejeitando esta saída. A confiança do consumidor nunca esteve tão baixa, os dados mostram que só 10% dos brasileiros acreditam que a economia esteja indo bem. Um levantamento feito pela consultoria Betânia Tanure, a pedido da revista EXAME mostra que 65% dos executivos das maiores empresas consideram 2015 um ano perdido e 60% afirmam que 2016 irá pelo mesmo caminho. A única certeza hoje é que 2016 será um ano muito difícil.

ESGOTAMENTO DE UM MODELO POLÍTICO
A recessão, os escândalos de corrupção e a dificuldade para fechar as contas públicas são sintomas de um mesmo problema: o modelo político e econômico em vigor desde 2003 chegou ao esgotamento. Os gastos públicos não param de crescer e o governo não consegue fazer o ajuste necessário. A economia sofre com o peso do Estado e com incertezas da política. Para os economistas e empresários, só com medidas liberais o país vai se livrar desta paralisia.



    

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

A Terceirização dos Serviços de Saúde perante a Constituição

Diante do atual movimento sobre a saúde em nosso município, tomei a liberdade de pesquisar a legalidade da “terceirização dos serviços de saúde”…

No dizer de Hely Lopes Meirelles:

"Serviços próprios do Estado são aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público (segurança, polícia, higiene e saúde pública, etc.) e para a execução dos quais a Administração usa da sua supremacia sobre os administrados. Por esta razão, só devem ser prestados por órgãos ou entidades públicas, sem delegação a particulares. Tais serviços, por sua essencialidade, geralmente são gratuitos..." (grifou-se)

Isso porque de início poder-se ia estabelecer que as Secretarias de Saúde poderiam realizar Concurso Público para ingresso nas suas carreiras e, assim, formar seu quadro próprio de profissionais. No plano de trabalho para dar início na contratação de serviços é obrigatório fundamentar a economia a ser obtida.  Logo, para justificar a contratação de serviços de saúde por meio de cooperativa, os custos deverão ser mais reduzidos do que se o gestor tivesse que arcar com todos os encargos inerentes ao servidor público.

Será que é isto que observamos em nosso município, onde funcionários de carreira, concursados e aprovados para trabalhar em suas respectivas áreas são “remanejados” para atuarem em áreas distintas das suas, caracterizando, assim, um flagrante “desvio de função”? Não estaria, desse modo ocorrendo, por parte dos cofres públicos o “pagamento em dobro” dos serviços de saúde? Pensemos bem, se um certo número de elementos, por exemplo, é aprovado em concurso e passa a perceber um numerário para exames laboratoriais, por exemplo, e este funcionário é remanejado para outro setor, e o município “contrata uma empresa privada” para realizar esse tipo de serviços não está sendo investido um valor maior, pagando-se outros para fazer o serviço que já existe um profissional qualificado para fazer?

“O poder público, na saúde, só deve contratar serviços de terceiro quando os seus forem insuficientes para garantir a saúde da população. E o fato de ser possível a contratação de serviços de assistência à saúde de forma a complementar o serviço público não significa que o poder público deverá deixar de ter os seus próprios serviços de saúde para só adquiri-los de terceiros; tampouco que ele abra mão dos seus próprios serviços, extinguindo-os ou transferindo-os a terceira pessoa jurídica para executá-los.

Se extinguir serviço de saúde com o único objetivo de transferi-lo para o particular, haverá burla à Constituição e à Lei 8.080/90 (art. 24); se transferir o próprio serviço público para terceiro o gerenciar, estará abrindo mão de sua função pública, que é a de prestação de serviços de saúde.

Só para esclarecer!!!

E o PMDB véio de guerra, alguém viu?

O Requião explica, com certeza. Mas o nobre Eduardo Cunha, que não faz muito tempo, declarou independência ao governo ou oposição como queiram, que tem em suas mãos o processo de impedimento da senhora presidente e faz e desfaz pela posição que ocupa, como presidente da Câmara, mostrou a verdadeira faceta do político brasileiro.

Coisa mais ou menos assim, aceita um convite da presidente e acerta uma troca de 6 ministérios que hoje o partido controla por 5, mas não foi prejuízo. O PMDB fica com uma fatia maior do bolo orçamentário. E quanto ao Cunha, bem, a presidente, em situação caótica perante a sociedade, face sua desastrada  condução da economia, teve que ir as compras. Ofereceu dois ministérios ao deputado na condição que ele orientasse sua base para votar no governo, o verdadeiro toma lá da cá.

Como tais senhores não sabem fazer outra coisa se não olhar ao próprio umbigo, fechou negócio e, não se assustem se ele trabalhar, a partir de agora, pela aprovação da punhalada conhecida como CPMF. Não se discute neste momento se a atitude de acompanhar o governo é certa ou errada, o que se discute e desanima o brasileiro, é saber que estamos sem nenhuma representatividade no congresso. Aqueles poucos que ainda olham para o povo, são presas fáceis para os medalhões políticos, estamos sem rumo.

Pior que isso é saber que daqui uns dias vem o programa partidário gratuito e o PMDB, "véio de guerra", vai arrotar com toda a força que é um partido onde impera a ética, decência e outros adjetivos costumeiros. É uma raça, a maioria dos políticos, que contribuem de forma significativa para o retrocesso brasileiro, é aquilo que podemos chamar de legitima pouca vergonha.

Dizem que isso ou aquilo não passa no congresso. Depois que a Dilma adquiriu o passe do Eduardo Cunha, não duvido mais nada. Se prepara povo!
 

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

A gestão hospitalar nas mãos da iniciativa privada



Uma discussão, salutar devemos ressaltar, que ocorre em Foz do Iguaçu diz respeito a transferência da gestão do Samu e duas Unidades de Pronto Atendimento, aos cuidados da Fundação Municipal de Saúde, seria uma espécie de PPP. O governo é favorável, diversas categorias profissionais são contrários e o que pensa o maior interessado no assunto, o usuário?

Não falo por todos, aliás, falo por mim mesmo, tenho minhas convicções à respeito do assunto. Eu sou favorável a parceria pública privada, desde que:

O governo não interfira, de maneira alguma, no modelo de gestão adotado. Ele deve simplesmente fazer os devidos repasses e cobrar resultados, nada mais que isso. Quem vai assumir o controle do processo será definido pela contratada, sem a interferência de prefeito, secretário ou vereador, se as coisas estiverem dentro dos preceitos da lei.

Existe uma verdade absoluta, na administração pública, a única coisa que funciona 100% ou quase isso, é o departamento de arrecadação, é fato! O que acompanhamos no noticiário local, a Fundação Municipal de Saúde já nasceu morta, tem problemas de toda natureza e já existe pedido do Ministério Público quanto ao fechamento dela. Sendo assim, entende-se que estão criando mais dívidas em nome de um falido.

Já comentamos que a extinção do contrato com a PróSaúde, que bem ou mal gerenciava o Hospital Municipal, foi feito de forma precipitada e sem um planejamento de médio e longo prazo, simplesmente, em um intervalo de 6 meses, troca-se toda estrutura. Não vem ao caso, neste momento analisar motivos mas um é claro, Foz do Iguaçu é caracterizada como uma cidade onde o que um faz o outro estraga, mesmo que esteja benéfico a população.

Quando do suposto Termo de Ajuste de Conduta com relação a PróSaúde, assinado – diz que assinou – pelo prefeito, tinha lá o MP suas razões mas, nem todas as razões, pois o assunto era tema de julgamento pelo STF. Nesta condição, não poderia, naquele momento, dizer quem tinha ou não razão e desta forma, a troca foi, no meu modo de entender, precipitada.

Pela própria característica da gestão pública e seus arcaicos – mas necessários – procedimentos, ela é ineficiente, coisa que uma empresa privada não possui. A tomada de decisão é muito mais rápida e eficiente por não ter amarras das leis que, aliás, existem para frear as possíveis distorções quanto a aplicação do dinheiro público.

Conforme matéria publicada na Revista Exame, em Goiás, um problema típico como o nosso, foi resolvido em três anos, quando o governo entregou a gestão de um importante hospital para uma Organização Social formada por 23 médicos e gestores, chamada Gerir. Tais organizações sociais não podem, por lei, ter fins lucrativos, mas seus sócios podem ser remunerados pelos serviços prestados.

Conforme a reportagem, uma das principais mudanças se deu no orçamento. Tradicionalmente, as instituições públicas de saúde recebem recursos conforme o número de atendimentos realizados. É um incentivo ao desperdício. Especializados em cirurgias de urgência, como as de lesões causadas por acidentes de trânsito, os médicos costumavam fazer intervenções que poderiam ser resolvidas num posto de saúde, como tirar uma unha encravada.

No novo modelo, o orçamento só aumenta com o cumprimento de metas de produtividade e qualidade do serviço. Por exemplo, o índice de infecções contraídas no hospital precisa diminuir. Em três anos, a taxa de infeccionados caiu de 72% para 9% entre os internados na unidade de terapia intensiva.

Outra grande vantagem foi que a gestão privada livrou o hospital das amarras da máquina pública. Antes, a exigência de licitações fazia uma aquisição de remédios demorar cinco meses. As compras agora são feitas num site que compara preços de 7 000 distribuidores, e isso rende até 70% de desconto e ainda se considera o tempo de entrega dos referidos medicamentos.

A gestão de pessoal também foi afetada. Quando era gerido pelo governo, o hospital tinha 1 700 servidores, a maioria concursados. Alguns não apareciam para trabalhar. Boa parte deles foi realocada na Secretaria de Saúde, e os novos gestores contrataram empregados sob o regime de carteira de trabalho. As medidas ajudaram a cortar 30% das despesas. A economia permitiu adicionar 172 leitos. Em três anos, o volume de cirurgias complexas e exames dobrou.

Muita gente não vai gostar do que falo, mas existe um significativa parcela de funcionários concursados, em toda esfera governamental, que basicamente cumprem horário. É um mal que uma gestão privada corta pela Raiz. Se cedido pelo governo para cumprir qualquer tarefa, tem que cumprir caso contrário devolve embalado ao prefeito e contrate, via CLT, quem realmente quer trabalhar.

Uma gestão desse tipo tende a não terceirizar serviços, quando possível, pois o custo é mais elevado. Salários e encargos continuam o mesmo mas o dispêndio de verbas se dá no percentual de taxa de administração cobrada na parceria.

Sendo assim, uma gestão eficiente é capaz de gerir o Hospital, o Samu, as Upa’s e bem pensado, coisas que eles fazem bem, até os Postos de Pronto Atendimento. Mantém-se pleno atendimento, desprezando-se os inúmeros pontos facultativos que generosamente governantes propiciam, faz-se da gestão um instrumento que zela pelo bem coletivo e oferecendo melhores serviços a comunidade, que é quem paga a conta.

Por isso, não se deve desprezar a questão Parceria Pública Privada. Se buscamos eficiência e eficácia, o caminho é esse, o poder público não tem como e muitas vezes, nem sabe como. Tudo aquilo que está nas mãos do governo é suscetível a trapalhadas. Claro que certas categorias são contrárias a qualquer mudança no Status Quo, mas entre o que pensa e necessita o usuário e o que pensa as entidades, quem tem prioridade? E vou mais além, se necessitamos de uma educação ou segurança com qualidade, a gestão passa pelo mesmo caminho, caso contrário, é a perpetuação do problema.

Essa é minha opinião, sou favorável as PPP's mas não da forma como está sendo conduzida, deixo claro.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Venha a nós, CPMF!

Pelo título do post, alguém deve estar achando que estou meio que pirado, na contramão da vontade popular. Muito pelo contrário, estou sim de saco cheio disso tudo e pior fico, quando sei, que não tenho saída, ou pago, ou pago. Tem cheiro de negociata nisso tudo quanto a aprovação ou não da nova taxação. Congressistas, na sua grande maioria e pela sua vocação, fazem jogo de cena, querem, digamos assim, um modesta contrapartida, que nós pagaremos, é claro.

Quem gerou tudo isso, esse arrombo nas contas públicas, fica saindo pela tangente. Como lhe falta capacidade de corrigir os erros que ele, governo, criou, tenta transferir a responsabilidade pela solução ao congresso, que refugou. Na sequencia, chamou os governadores para negociar apoio e como eles também estão famintos pelos mesmos erros de gestão cometidos, também querem um naco da grana. Claro que tem governador não aparecendo e jurando ser contra o novo imposto mas, como eles sabem que deve ser aprovado, favorável ou não, sua parte vai cair no cofre e para a plateia o discurso é um, atendendo anseio popular mas, no fundo, rezam pelos 0,18% em discussão, uma parcela pequenininha nas costas do contribuinte, como disse o ministro.

Se o governo, seja ele em que esfera for, criou uma situação de déficit, o mínimo que se espera que ele corte na própria carne para cobrir o rombo. A sociedade não foi consultada se isso ou aquilo, que levou aos caos, poderia ser feito. Foi bom enquanto serviu para angariar apoios e votos mas, quando você da algo para alguém, necessariamente deve tirar de algum lugar e esse lugar, na sua imaginação, é no bolso da classe que produz riqueza, eu disse, que produz riqueza e não aquelas que esbanjam tais riquezas.

Na semana reuniões e mais reuniões foram realizadas, ora para buscar apoio no que diz respeito ao aumento da arrecadação. Ora para definir se certo ministro deve ficar no cargo ou não ou viajando Brasil afora arrotando que um processo de impedimento é golpe. Em nenhum momento se falou ou muito pouco foi falado, quanto a extinção de ministérios que não servem pra nada. Se falou na redução dos cargos comissionados, lá instalados, para atender acordos espúrios.

Em vez de ressuscitar a CPMF ou com a sigla a ser lançada, por que não exigir lei do congresso reduzindo em 20%, 25% ou mais o salário de todos os cargos não eletivos do poder público, em todas as esferas. Foi proposto a extinção ou redução da transferência de recursos ao sistema S mas nadinha, nadinha a respeito de supostas ONG's que servem para manter MST's da vida em ação, causando danos de toda natureza em setores produtivos, caso da Araupel no Paraná.

Não se falou em reduzir o montante repassado aos sindicatos que passam o ano todo sem nada fazer de eficiente para o povo, a não ser de vez em quando, uma mobilização, para em seguida cobrar reversão salarial da categoria para encher os cofres e passar mais uma temporada numa boa. 

Na próxima semana se cogita uma mobilização nacional, greve, contra a prorrogação do aumento salarial dos servidores e quem paga? O povo e o que é pior, duas vezes. A primeira é o transtorno pela falta dos serviços que são pagos para oferecer à população e o segundo é que, em todos os acordos, os dias trabalhados não são, geralmente, descontados. Oras, o serviço para qual são pagos não foram realizados no período da paralisação, por que não trabalhar e receber? Baseado num estúpido "direito de greve"?

Não se preocuparam também em reduzir, muito pelo  contrário, aumentaram, a verba destinada aos partidos políticos, isso sim que é o nada indo a lugar algum. 

O brasileiro, pela sua natureza, pode até entender uma nova contribuição provisória mas, antes de tudo, os governantes tem que ter ciência que o primeiro passo quem tem que dar são eles, cortar na própria carne. Dei pequenos exemplos onde a sangria dos cofres podem ser estancadas mas, se procurarem com mais cuidado, situações que podem cobrir o rombo está dentro, ou vizinho, ao próprio gabinete de cada gestor, basta querer, ter vontade, aceitar que não deve jogar nas costas do povo o resultado de seus erros, era isso!

Ótimo final de semana à todos.