A mobilização é contra o fechamento de
escolas, censura e privatização do ensino
Os educadores de Foz do Iguaçu e região iniciam um conjunto de mobilizações para impedir o avanço de medidas que prejudicam a escola escola pública e o exercício do senso crítico no ambiente escolar. O objetivo é debater com toda a população e demonstrar os efeitos negativos dos projetos e medidas que propõem o fechamento de escolas, a censura e a privatização dos estabelecimentos de ensino.
A campanha prevê panfletagens, debates com a comunidade escolar e diálogos com o movimento social e outros segmentos organizados da sociedade, além de impulsionar as redes sociais, informando a população sobre o conteúdo das propostas. O movimento será contínuo e terá início na próxima quarta-feira (28), no Dia do Servidor Público, integrando a mobilização estadual dos trabalhadores em educação.
No Dia do Servidor (28), professores, pedagogos e funcionários usarão uma tarja vermelha no braço esquerdo, representando o posicionamento contrário aos ataques à educação pública. No dia 29 de setembro, às 17:30 horas, os educadores promovem panfletagem no Terminal de Transporte Coletivo, na região central de Foz do Iguaçu, para relembrar o Massacre de 29 de Abril e pautar as novas lutas.
“O Governo do Estado e sua base aliada na Assembleia Legislativa são autores de propostas que representam um atraso jamais visto na história da educação. Além da privatização do ensino e do fechamento de turmas, querem instituir a censura, proibindo professores e alunos de debaterem temas relacionados à sociedade e que implicam na vida de todo o cidadão”, explica Fabiano Severino, presidente da APP-Sindicato/Foz.
De acordo com um levantamento preliminar da APP-Sindicato, o Governo Estadual pretende realizar a chamada “otimização” em centenas de instituições, fechando escolas, turmas e turnos. Na região do Núcleo Regional da Educação de Foz do Iguaçu, estão na lista a escola do campo Aurélio Piloto, em Missal e o CEEBJA de Matelândia. “O governo está impondo à população o custo pelo ajuste no caixa e nas contas públicas, que não são nada transparentes”, resume Fabiano Severino.
LEI DA MORDAÇA
Disfarçado de “Escola Sem Partido”, o projeto de lei 748/2015 deriva dos movimentos religiosos ultraconservadores, a chamada “Bancada Evangélica”, que tem a direção do secretário estadual Ratinho Junior (PSC). A Lei da Mordaça impõe a ditadura nas escolas, ferindo a liberdade de expressão e os princípios democráticos garantidos na Constituição Federal de 1988. É uma tentativa de eliminar o senso crítico entre estudantes e educadores e proibir a discussão sobre temas sociais e políticos.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e prevê punição com demissão e cadeia a quem discutir política dentro das salas de aula. Na avaliação dos educadores, a proposta visa a silenciar a comunidade escolar para que as medidas contrárias à população, aos estudantes e à escola pública não sejam debatidas nos contexto escolar.
PRIVATIZAÇÃO DE ESCOLAS
Denominado "Adote uma Escola", o projeto de lei 304/2015 é um ataque gravíssimo à autonomia das instituições escolares e ao direito dos alunos. Com o abandono e a retirada de investimentos das escolas, o governador Beto Richa procura empresas interessadas em cumprir o papel constitucional do Estado. O financiamento público da educação é a única forma de se garantir a universalidade do acesso aos bancos escolares entre toda a população.
Nesta concepção mercadológica e comercial, a proposta é sucatear o serviço público e posteriormente privatizá-lo. A adoção da escola de que trata o projeto, não se restringe-se a compra de equipamentos e reformas, mas também dá a liberdade e incentiva que as empresas interfiram no processo pedagógico e administrativo dos estabelecimentos de ensino.
O projeto prevê que cada escola terá um pedagogo contratado pela empresa que intermediará os interesses da firma e a direção de ensino, com a avaliação interna para fins de mensurar o desenvolvimento no desempenho escolar. Com isso, a autonomia e o processo democrático nas escolas estarão limitados aos ditames de uma empresa privada que visa a publicidade, o lucro e a formação de mão de obra para o mercado como fim de sua ação.
FECHAMENTO DE ESCOLAS
Não bastassem as turmas superlotadas - em diversas escolas há 50 alunos por turma - agora o Governo do Estado anuncia a otimização em aproximadamente 150 escolas no Estado do Paraná, fechando estabelecimentos, encerrando turmas e remanejando turnos. Também está prevista a fusão de escolas, que passarão a funcionar no mesmo prédio, na mesma comunidade, mas isso a administração não considera fechamento.
Este processo terá início já em 2016 e deverá ser concluído em 2018. Muitas escolas já foram comunicadas pela Secretaria Estadual de Educação e estão proibidas de realizar matrículas para o próximo ano letivo, especialmente, para o 1º ano do ensino médio, para que o encerramento escalonado deste nível de ensino em três anos. Naquelas em que a matrícula para o 6º ano está proibida, dentro de 4 anos será eliminado o ensino fundamental.
Além de precarizar o processo de ensino-aprendizagem, a medida nega o direito dos estudantes frequentarem escolas próximas a suas casas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de restringir o acesso à educação pública entre a população, especialmente, das camadas populares.
CONTATOS
APP-Sindicato – Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu
(45) 3027-1893 | appfoz@foznet.com.br
(45) 9936-0154 - Fabiano Severino (Presidente)
(45) 9938-8151 - Cátia Ronsani (sec. de Formação)
(45) 9918-2497 - Diego Valdez (sec. de Organização)
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