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terça-feira, 21 de abril de 2015

O Brasil faliu financeiramente e o que é pior, moralmente.

Dois fatos merecem destaque neste feriado de Tiradentes, um diz respeito ao "mar de rosas" que vivem os partidos políticos no Brasil e, antagonicamente, o drama vivido pelos brasileiros residentes no oeste catarinense, mais precisamente em Xanxerê, que sofreram com um tornado que sérios prejuízos causaram à população.

O antagonismo citado acima se dá na atitude tomada pelo governo federal em ambos os casos. No primeiro, para alimentar o trem da alegria, foi sancionada a lei que aumenta para "modestos" 867 milhões de reais o valor a ser distribuído aos partidos políticos como verba partidária. Não interessa se quem paga a conta tem deficiência de segurança, não interessa à eles se nossa base de educação é péssima - sem demérito aos mestres - e muito menos, se interessam eles, que os corredores de hospitais - quando existe - estejam com suas estruturas saturadas, causando um amontoado de gente buscando socorro nos corredores.

Interessa, e como interessa, que terão mais verbas para toda a semana invadir, sem permissão, seus lares, contando um monte de mentiras, vendendo ilusão, coisas que eles mesmos sabem que não poderão cumprir. Sabem que, mesmo sendo verba pública, não estão sujeitos, assim como sindicatos, a fiscalização federal para verificar a aplicação do dinheiro dentro daquilo que foi proposto, não à toa que assistimos todos os dias, propostas de lançamentos de novos partidos. Quando uma parte perde o acesso ao cofre, cria-se novo partido e tudo às mil maravilhas.

Mas o povo de Xanxerê e região não são políticos, são aqueles que arcam com os custos da categoria acima mencionada. Neste momento de dificuldades, vem o governo informar a bondade de liberar o FGTS para amenizar a crise que vivem no momento ou em outras palavras, o governo deu o seu dinheiro, mandou você usar sua poupança para solucionar seu problema, isso se todos lá tiverem direito e saldo para o respectivo saque.

FGTS que rende metade do que se paga na poupança. FGTS que é utilizado na construção de casas populares, que não são de graça e que contam com juros no minimo três vezes maior do que se paga, trata-se do governo o maior agiota do mundo. Como ocorreu em tragédias passadas, até hoje o montante direcionado para o povo não foi liberado totalmente e, se foi, com certeza foi desviado. Quando cabe ao governo socorrer o povo, seja lá de que maneira for, atrasos e burocracia tomam conta do processo mas fica a dúvida, vai existir atrasos no repasse de 867 milhões para que os mandatários partidários façam a festa? Não, isso sim é motivo claro de impeachment não às barbáries praticadas contra toda a população.

Ajuste fiscal mostra a falência financeira do governo e os dois casos - para só ficar nesses - citados mostra a total falência moral.

Até...


segunda-feira, 16 de março de 2015

A Quarta Revolução

By Marcos Mucciatto
A democracia corre perigo, e as transformações em escala global são inevitáveis. Na china, na Academia de Liderança Executiva em Xangai, frequentam anualmente 10.000 pessoas para produzir governos mais eficientes proporcionando assistência médica mais barata e escolas disciplinadas. No mundo todo, políticos e burocratas estão vasculhando exemplos estrangeiros em busca de ideias.  O principal desafio político da próxima década, será consertar o governo. Os países que forem capazes de construir um bom governo, terão melhores chances de proporcionar aos seus cidadãos um padrão de vida razoável.
AS REVOLUÇÕES ANTERIORES
A primeira revolução aconteceu no século XVII em plena guerra civil inglesa, os Estados nacionais se transformaram em impérios comerciais, e depois em democracias liberais empreendedoras. A segunda revolução ocorreu no fim do século XVIII e durante o XIX, quando as revoluções americana e francesa acabaram se espalhando por toda a Europa à medida que as reformas liberais substituíram os sistemas de patronagem monárquicos por governos mais meritocráticos e responsáveis. Os liberais ingleses pegaram um sistema velho e decrépito e o reformaram desde o âmago, priorizando a eficiência e a liberdade. Eles imitaram a china em ter servidores públicos civis profissionais, selecionados por concurso; atacaram o compadrio; abriram os mercados; e restringiram os direitos do Estado em subverter a liberdade. A terceira revolução foi uma sequência da segunda na metade do século XIX quando se questionava se cada cidadão tem direito a um voto, terá direito também acesso a educação e assistência médica, foi a invenção do moderno Estado de bem-estar social.
500 anos de Liberdade e Democracia
Europa e Estados Unidos foram fonte de novas ideias sobre como o estado deveria funcionar, sendo a liberdade e a democracia os elementos centrais deste modelo. A ascensão do Estado ocidental não se resumiu em criar um serviço público competente. A medida que se expandia, o estado ocidental concedia mais direitos aos indivíduos. Coisas como educação universitária que a um século atrás eram consideradas privilégio de homens brancos e ricos, passaram a ser vistas como serviços públicos, em alguns casos até mesmo gratuitos, para todos cidadãos. Com todos estes benefícios, o Estado ocidental padece de outro mal: o inchaço.
O FIEL DA BALANÇA
Os direitos sociais aumentaram à medida que as populações envelhecem. Os governos dominam as áreas da economia, como saúde e educação, que são resistentes ao aumento da produtividade. A ânsia de aumentar os tentáculos do governo tem crescido tanto na esquerda quanto na direita, uma exaltando a importância de hospitais e escolas, outra enaltecendo presídios, exércitos e polícias, e ambas multiplicando leis e regulamentos.
A REVOLUÇÃO NECESSÁRIA
Nos países ocidentais avançados, a era do cada vez mais se aproxima do fim. É chegada a hora da quarta revolução. A dependência de indivíduos com mais de 65 anos para com indivíduos com idade entre 20 e 65 anos, aumentará. Mudar este quadro, no entanto, não será um processo indolor, e sim uma batalha sangrenta entre governos falidos forçados a cortar serviços públicos, eleitores ressentidos querendo manter seus direitos sociais, pagadores de impostos que querem mais benefícios com o dinheiro que dão ao governo e poderosos sindicatos de servidores públicos que querem manter seus privilégios.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Rede Municipal - Fim da greve ou inicio do estado de greve - Parte II

Voltando ao assunto relacionado à greve dos professores da rede municipal de ensino, tive acesso ao documento enviado pela prefeitura a Sra. Maria Aparecida, presidente do SINPREVI – o documento a chama de presidenta, eu me recuso a utilizar tal flexão de gênero.

Mas opinando à respeito do referido documento chega-se a conclusão óbvia que se trata de uma simples minuta, não minuta de lei e sim uma minuta de intenções que, legalmente, não quer dizer nada. Somente o documento em causa por si só já reforça nossa opinião, tema do post anterior.

Mas vamos considerar o que consta no documento. Em dado momento, após a explanação dos percentuais a serem aplicados, vem um tópico denominado “Fonte de Compensação” e lá se fala na “supressão do pagamento do Prêmio do IDEB referente ao 15º. Salário (ensino fundamental) a partir do exercício de 2015.

No nosso modo de entender, tal dispositivo proposto invalida o Decreto 23212/2014 onde, entre outras coisas, fixa-se o acordo de metas e benefícios concedidos à toda rede de ensino, de diretores até as zeladoras.

A tal Fonte de Compensação insere ainda um ítem, na sequência, sugerindo “Aumento da alíquota do ISSQN para o exercício 2016, mediante aprovação prévia pela Câmara de Vereadores”. É sabido que Foz do Iguaçu teve a maior arrecadação de sua história em 2014 e também se sabe que a arrecadação em 2015 deve cair drasticamente em razão do crescimento zero da economia prevista para o corrente ano e, que o prefeito e sua equipe, criar mais impostos para juntar-se ao que estamos sofrendo no âmbito federal e estadual?

Assim sendo e na nossa humilde visão, os acordos firmados anteriormente devem ser mantidos. Além disto, nada está escrito sobre a defasagem salarial na qual se encontra a categoria e já falamos, aumento de imposto não justifica. Pois usa a categoria dos professores para aumentar a arrecadação.
Outro ponto diz respeito ao pessoal de apoio dentro das escolas, merendeiras, zeladoras e afins, qual será sua compensação nisto? Vão simplesmente perder os benefícios que ora usufruem sem uma compensação? Aliás, são tão importantes para o conjunto da obra como os mais intelectuais que lá labutam, não se pode decidir por alto, a coisa tem que ser como um todo.


E finalmente, a categoria acreditou numa minuta e acho isso um procedimento perigoso. O que se fez foi ganhar tempo. Quase ao final do prazo acordado, se apresenta um projeto na Câmara, lá leva-se um generoso tempo nas comissões, depois vem as vistas ao projeto, recesso, chuva, falta de diesel e quando se abre o olho, dezembro chegou e nada, espero que não!

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Pense em alguma coisa supérflua...


Acertou em cheio quem pensou em um deputado. O custo benefício para o cidadão brasileiro não compensa de maneira alguma e eles em Brasília e nada, é a mesma coisa. Com certeza algum beneficiário direto ou indireto da atividade parlamentar, deverá me criticar com o que falo aqui o que é absolutamente compreensível, até eu mordendo como assessor lá manteria minha boca calada mas como não é o caso, vamos ver o que nos oferece as excelências ao povo brasileiro (digo a maioria que não tem cargos em comissão e nem é dono ou diretor de empreiteiras e afins).

Mas vamos aos números, no ano que se encerrou, foram apresentador para apreciação e votação, 1653 Projetos de Lei. Num esforço sem precedentes na história legislativa brasileira, nossos bravos legisladores fizeram que somente 13 virassem leis ou seja, 0,786448% do total (coloco assim pois vão dizer que desprezei ou arredondei números blá, blá, blá...), não é um caso de se aumentar as férias dos dignos, meu nobre povo que os sustentam?

Se o número é baixo, temos índices expressivos para mostrar. 106 projetos ou 6,142583% do total apresentado, sugerem a criação de datas comemorativas, mudanças de nome de trechos de rodovia, viadutos e aeroportos ou a concessão do título de "capital nacional" de alguma coisa para municípios. O montante apresentado é mais que aqueles que tratam da saúde e educação, por exemplo mas quando envolve licitação, o item com maior o segundo maior número de projetos, claro, foi desenvolvimento urbano e trânsito. Vejam abaixo projetos por áreas.

Realmente, cansativo! Dois recessos anuais ainda é pouco, vamos dar o direito que, a cada três meses de trabalho, um mês de descanso.

Mas trabalham tanto que projetos se acumulam, mostramos abaixo 3 projetos e vejam a data que está pronto para apreciação dos nobres.


Citei apenas 3, imagina se não passa dos milhares. Quem quiser ver um pouco mais, acesse Uol Notícias.

Nos representam no congresso, 513 deputados (se não aumentou) o que quer dizer que, em média, cada um deles apresentou 3,22 projetos durante o ano mas podemos considerar que uns apresentaram mais e outros menos, como é o caso do deputado com título em Foz que apresentou 2 Pls em 2012 e mesmo assim, irrelevantes pois um Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo medidas de segurança no interior dos estabelecimentos financeiros e dá outras providências ou seja, estabelece a instalação de vidros opacos separando os caixas eletrônicos e o isolamento físico ente os guichês de atendimento e o outro, acresce inciso ao art. 649 da lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, ambos apresentados em novembro pois fechar o ano sem nada, seria ruim.

Mas com certeza tem aqueles que não apresentaram nada e nada representam, mas são fundamentais quando os líderes partidários definem que o partido votará assim e eles cumprem à risca o mandado. Isso dá trabalho.

Citar aqui tudo o que eles fazem de bom para a sociedade como um todo daria mais que um livro, mas fica uma pequena pergunta, analisando o custo benefício, eles merecem mesmo isso????

Ótima semana à todos e não se esqueçam, trabalhem duro...

Em Tempo: A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 609,7 mil reais em 539 tablets para a Casa. Fonte.