Hospital Municipal de Foz do Iguaçu – Capítulo triste da história de Foz

Já estamos em novembro e como 30 dias passam que nem vemos, vem dezembro e com ele as festas, os amigos, os parentes e quando a ressaca passar, acordaremos embarcados em 2015 e até lá, nada de solução quanto responsabilidades na gestão do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Falo isso pois na última sexta feira, o Secretário de Saúde de Foz, Charlles Bortolo, esteve em nossa casa de leis para se pronunciar à respeito do fechamento do Laboratório Municipal e trata-se de um assunto que, quanto mais explicam, mais se enrolam.

Volto nas minhas anotações políticas – sim, guardo o histórico negativo de diversos políticos – e começo a analisar os documentos que possuo, uns retirados da internet mas que são oficiais e outros recebidos de diversos amigos que me abastecem de informações. Entre tais documentos, cheguei a CONCORRÊNCIA 01/2013, lançada em outubro de 2013,  cujo objeto era  “1.2. A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE QUÍMICA SECA, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”

Um dos anexos do presente edital consta uma justificativa pela opção ao uso da Tecnologia da Química Seca, documento assinado pelo Sr. Jorge Yamakoshi, diretor presidente da fundação e pelo Sr. Alexei da Costa Santos, presidente da comissão de licitação e em determinado documento encontramos uma afirmação onde o inteiro teor dizia que “Deste modo, diante dos benefícios acima apontados, e ainda, buscando a continuidade dos serviços de Excelência e Eficiência oferecidos pelo Laboratório Municipal, vale reiterar que as especificações exigidas buscam apenas alcançar o principio da eficiência, bem como a preservação do meio ambiente.” (grifo nosso)

Oras, se o Laboratório Municipal prestava um serviço de Excelência e eficiência, qual a razão para a troca? Por determinação de um promotor que supostamente deseja qualidade duvidosa de serviços a população? Não acredito, fico pela incapacidade de gestão.

Mas no edital tem coisas que não se explicam, duvidosas. Em negrito o que consta no edital e na sequencia minha opinião.

1.5. O prazo para início dos serviços, será de 5(cinco) dias após a assinatura do contrato, mediante expedição de Ordem de Serviço pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Aqui existe alguma coisa errada pois menos de uma semana de prazo para se estrutura e começar a trabalhar, somente uma empresa com tal estrutura, estranho!

4.5. Empresa devidamente registrada junto ao CRF – Conselho Regional de Farmácia, da sede do Licitante; Quer dizer aqui que uma empresa registrada no CRBM – Conselho Nacional de Biomedicina não pode participar?

4.6.1. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (art. 9° da Lei 8.666/93). Não é publico que o irmão de um dos diretores da Fundação era sócio da empresa, que se justificou dizendo que vendeu, repassou ou sei lá o que, mas existia vínculo.

4.6.4. Não será admitida a participação de consórcio. Empresas de porte menor em Foz mas com qualidade de serviços comprovadas, ficam de fora pois não podem se unir para atender um objetivo comum? Consórcios é uma prática comum em todos os cantos do Brasil, só neste canto que não?

7.5.5.1 O aparelhamento considerado adequado para o desempenho das atividades, corresponde na disponibilização de equipamentos necessários para realização de exames, conforme quantidades mínimas abaixo indicadas, nos setores de... É de conhecimento também que todos os equipamentos que realizam os exames foram repassados do antigo laboratório municipal, pertencente ao povo de Foz, beneficiando uma certa empresa, todos os equipamentos de  Bioquímica, Imunologia, Hormônios, Hematologia, Gasometria e Urinálise, contratados por comodato pela prefeitura e não se sabe se foi verificado se a prefeitura ainda está pagando este comodato, inclusive alguns microscópios, computadores e centrifugas pertencem a prefeitura com etiqueta de patrimônio.

7.5.5.2 Para comprovar que possui “pessoal técnico” adequado, a equipe profissional deve contar com no mínimo 30 Funcionários, sendo eles Bioquímicos, Biomédicos, Biólogos, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares. Conforme gente de dentro do hospital, destes 30 funcionários,  a maioria deles são estagiários e somente alguns tendo formação na área.

A seguir, algumas considerações a respeito ao anexo I.

2.1 - O presente termo apresenta uma proposta de atendimento voltada para a população do Município de Foz do Iguaçu/PR, em especial aos usuários do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e da rede básica de Saúde do Município. Considerando a necessidade de estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada pelos princípios da universalidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. Caracteriza-se por um... É legal a Fundação Municipal de Saúde efetuar licitações em nome da Prefeitura de Foz, já que toda a estrutura de saúde é municipal, ficando a Fundação somente no gerenciamento do Hospital.

Depois dessa, fui...

15.28 Atender os protocolos do SCIH da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal...   ????????????????????????????

Pode-se resumir tudo isso em uma única coisa, é uma bagunça generalizada e quem tem o poder e o dever de fiscalizar, cobrar e punir se for o caso, os responsáveis pela lambança, estão de mãos atadas ao governo, salvo raras e honrosas exceções. E o Ministério Público, está ciente de tudo?

Ficou uma postagem um tanto quanto longa mas era necessária a cobrança e tem mais, em outra oportunidade quero falar à respeito dos funcionários concursados, profissionais qualificados, dedicados que foram jogados às traças pelo sistema. A frase citada inicialmente “buscando a continuidade dos serviços de Excelência e Eficiência...”, acho que foi deixada de lado, tudo pelo diálogo...

Ótima semana..