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sábado, 30 de março de 2013

Hospital Padre Germano Lauck, um roteiro típico de brasileiros...


O assunto em pauta e de maior importância para os munícipes de Foz do Iguaçu, no meu modo de ver, está relacionado ao fim do contrato com a entidade que administra o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, cuja renovação esbarra no entendimento do Ministério Público quanto ao modelo adotado pela administração pública.

O MP entende que, pela razão dos serviços prestados, o mesmo não deve ser terceirizados e seus funcionários devem fazer parte do quadro efetivo de servidores municipais. Algumas questões são contraditórias e nos leva a crer que o entendimento do referido órgão de fiscalização é diferente em outras partes do país, pois a mesma instituição que aqui presta serviço de administração, o faz em quase duas dezenas de cidades pelo Brasil afora. Lá pode e aqui não?

Mas vamos adiante. Com o prazo praticamente esgotado a turma que legisla e executa as leis na cidade começou a se mexer quase no final do prazo do Termo de Ajuste de Conduta assinado em outubro de 2012 e como ótimos brasileiros...

Mas são três alternativas, todas sujeitas a futuros vendavais. No resultado da Audiência Pública realizada, definiu-se em dar anuência para a prorrogação do referido contrato por mais 60 dias ou seja, empurrar com a barriga pois aquilo que deveria ser feito em 6 meses não o foi, e não será em 60 dias que se resolverá.

Fundação Pública, regionalização ou seja lá qual modelo a ser adotado. Pode ser a saída mas com um porém, não existe tempo hábil para todos os trâmites necessários de criação da nova empresa, lançamento de edital de concurso públicos e demais entraves que o modelo de burocracia pública exige.

Na forma da lei, outra proposta, que os atuais colaboradores que prestam serviços ao Hospital Padre Germano Lauck sejam aproveitados em seus respectivos postos de trabalho pelo novo modelo de gestão a ser adotado. Óbvio, os funcionários que lá estão devem ser tratados com respeito mas se tratando de público e na forma da lei, o mais conveniente seria ao se criar a empresa adotar tais funcionários com contrato determinado até que um concurso seja realizado. A simples transferência vai dar motivo para questões judiciais.

Sem dúvidas um pepino de enormes proporções para o prefeito e ele tem lá sua culpa no cartório quanto ao caso. Depois da assinatura do TAC, pelo que se lê nos órgãos de notícias, nada foi feito. Claro que o prefeito em 2012 era outro mas deveriam já ter um projeto pronto e acelerado suas ações a partir de janeiro e não deixar ao apagar das luzes como está ocorrendo.

Por outro lado, já é nítida a intenção dos responsáveis em jogar a culpa nas costas do MP, ficam eles como heróis e o procurador como vilão. O MP sabe e conhece tais artimanhas e por isso mesmo não vai dar o braço a torcer, cumpre-as ou cumpra-se.

E finalizando, fica o Reni Pereira naquela de que se correr o bicho pega e se ficar o bicho come pois, se atender o MP naquilo que é exigido, passaremos por um breve período de caos na saúde publica com efeitos graves na sua caminhada política e o mesmo efeito será sentido se der prioridade aquilo que é direito do cidadão e contrariar o MP, virá processo por ai. Que as cabeças pensantes do município estejam iluminadas e que encontrem a alternativa para atender ambas as partes.