Opinião - Marcos Mucciatto - Toledo/PR
IMPOSTOS
A Constituição Federal do Brasil prevê, em seu artigo 149, três tipos de contribuições que podem ser instituídas exclusivamente pela União: (I) contribuições sociais (II) contribuição de intervenção no domínio econômico (III) contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas (SISTEMA “s”). São impostos de que o empresário não escapa, ou vai para a dívida ativa.
SISTEMA “S”
As receitas arrecadadas pelas contribuições ao Sistema S são repassadas a entidades, na maior parte de direito privado, que devem aplicá-las conforme previsto na respectiva lei de instituição. As entidades em questão são as seguintes:SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE, e outras que não iniciam com “S”, mas já temos o suficiente para o comentário.
SESI
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades na contratação de funcionários e na criação de representação do Serviço Social da Indústria (Sesi), patrocinadas por líderes petistas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação foi aberta a partir de denúncias de funcionários do Sesi de que apadrinhados de petistas recebem altos salários sem trabalhar. Entre os funcionários fantasmas identificados pelos técnicos da CGU estão Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente, e Márcia Regina Cunha, mulher do ex-deputado João Paulo Cunha, condenado no processo do mensalão.
PRESIDENTE
Jair Meneguelli, presidente do SESI, nomeado por Lula, ele está há 11 anos no Sesi e ganha até R$ 60 mil mensais, somando ao salário uma "verba de representação". Hoje, ocupa uma sala espaçosa num dos prédios mais luxuosos da capital federal. Meneguelli desfila num impecável Ford Fusion preto, modelo 2014, com motorista. Para não ficar a pé no ABC paulista, deu ordens para que um Toyota Corolla zerinho fosse transportado de Brasília a São Bernardo do Campo. Fica a sua disposição, com motorista. As despesas com esses e outros três bólidos do Sesi somam mais de R$ 150 mil por ano.
EMPREGOS
Além de atender a pedido de amigos, Meneguelli, o presidente do Sesi, também emprega os seus. Um deles é o petista Osvaldo Bargas. No período em que Meneguelli presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Bargas era seu número dois. No Sesi, recebe salário de R$ 33 mil. A sindicalista Sandra Cabral, amiga do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, também conseguiu emprego lá. Recebe R$ 36 mil por mês.
FANTASMAS
Na antiga moradia de LULA e atual escritório do SESI em São Bernardo do Campo, em São Paulo, a revista ÉPOCA estava em busca de Marlene Araújo Lula da Silva, uma das noras do ex-presidente Lula. Raramente aparece no serviço, apesar de ter um salário de R$ 13.500 mensais. Os caça-fantasmas tiveram dificuldade para encontrar também o advogado e jornalista Douglas Martins de Souza no Sesi em Brasília. Contratado para ser consultor jurídico, ganha R$ 36 mil. Filiado ao PT desde 2000, foi secretário adjunto da Secretaria de Igualdade Racial no início do governo Lula.
CUSTOS
Em geral, as contribuições, incidem de modo a financiar atividades que visem aoaperfeiçoamento profissional (educação) e à melhoria do bem estar social dos trabalhadores (saúde e lazer). Ao que parece as contribuições ao sistema “S” não estão atingindo sua finalidade e a contribuição sindical também. Seria este o grande problema do custo Brasil?
Valério - Lapa(PR)
ResponderExcluirPor isso e muito sou favorável a imediata criação do ESTADO DO SUL (Paraná/Santa Catarina/Rio Grande do Sul)