A gestão hospitalar nas mãos da iniciativa privada

Uma discussão, salutar devemos ressaltar, que ocorre em Foz do Iguaçu diz respeito a transferência da gestão do Samu e duas Unidades de Pronto Atendimento, aos cuidados da Fundação Municipal de Saúde, seria uma espécie de PPP. O governo é favorável, diversas categorias profissionais são contrários e o que pensa o maior interessado no assunto, o usuário?

Não falo por todos, aliás, falo por mim mesmo, tenho minhas convicções à respeito do assunto. Eu sou favorável a parceria pública privada, desde que:

O governo não interfira, de maneira alguma, no modelo de gestão adotado. Ele deve simplesmente fazer os devidos repasses e cobrar resultados, nada mais que isso. Quem vai assumir o controle do processo será definido pela contratada, sem a interferência de prefeito, secretário ou vereador, se as coisas estiverem dentro dos preceitos da lei.

Existe uma verdade absoluta, na administração pública, a única coisa que funciona 100% ou quase isso, é o departamento de arrecadação, é fato! O que acompanhamos no noticiário local, a Fundação Municipal de Saúde já nasceu morta, tem problemas de toda natureza e já existe pedido do Ministério Público quanto ao fechamento dela. Sendo assim, entende-se que estão criando mais dívidas em nome de um falido.

Já comentamos que a extinção do contrato com a PróSaúde, que bem ou mal gerenciava o Hospital Municipal, foi feito de forma precipitada e sem um planejamento de médio e longo prazo, simplesmente, em um intervalo de 6 meses, troca-se toda estrutura. Não vem ao caso, neste momento analisar motivos mas um é claro, Foz do Iguaçu é caracterizada como uma cidade onde o que um faz o outro estraga, mesmo que esteja benéfico a população.

Quando do suposto Termo de Ajuste de Conduta com relação a PróSaúde, assinado – diz que assinou – pelo prefeito, tinha lá o MP suas razões mas, nem todas as razões, pois o assunto era tema de julgamento pelo STF. Nesta condição, não poderia, naquele momento, dizer quem tinha ou não razão e desta forma, a troca foi, no meu modo de entender, precipitada.

Pela própria característica da gestão pública e seus arcaicos – mas necessários – procedimentos, ela é ineficiente, coisa que uma empresa privada não possui. A tomada de decisão é muito mais rápida e eficiente por não ter amarras das leis que, aliás, existem para frear as possíveis distorções quanto a aplicação do dinheiro público.

Conforme matéria publicada na Revista Exame, em Goiás, um problema típico como o nosso, foi resolvido em três anos, quando o governo entregou a gestão de um importante hospital para uma Organização Social formada por 23 médicos e gestores, chamada Gerir. Tais organizações sociais não podem, por lei, ter fins lucrativos, mas seus sócios podem ser remunerados pelos serviços prestados.

Conforme a reportagem, uma das principais mudanças se deu no orçamento. Tradicionalmente, as instituições públicas de saúde recebem recursos conforme o número de atendimentos realizados. É um incentivo ao desperdício. Especializados em cirurgias de urgência, como as de lesões causadas por acidentes de trânsito, os médicos costumavam fazer intervenções que poderiam ser resolvidas num posto de saúde, como tirar uma unha encravada.

No novo modelo, o orçamento só aumenta com o cumprimento de metas de produtividade e qualidade do serviço. Por exemplo, o índice de infecções contraídas no hospital precisa diminuir. Em três anos, a taxa de infeccionados caiu de 72% para 9% entre os internados na unidade de terapia intensiva.

Outra grande vantagem foi que a gestão privada livrou o hospital das amarras da máquina pública. Antes, a exigência de licitações fazia uma aquisição de remédios demorar cinco meses. As compras agora são feitas num site que compara preços de 7 000 distribuidores, e isso rende até 70% de desconto e ainda se considera o tempo de entrega dos referidos medicamentos.

A gestão de pessoal também foi afetada. Quando era gerido pelo governo, o hospital tinha 1 700 servidores, a maioria concursados. Alguns não apareciam para trabalhar. Boa parte deles foi realocada na Secretaria de Saúde, e os novos gestores contrataram empregados sob o regime de carteira de trabalho. As medidas ajudaram a cortar 30% das despesas. A economia permitiu adicionar 172 leitos. Em três anos, o volume de cirurgias complexas e exames dobrou.

Muita gente não vai gostar do que falo, mas existe um significativa parcela de funcionários concursados, em toda esfera governamental, que basicamente cumprem horário. É um mal que uma gestão privada corta pela Raiz. Se cedido pelo governo para cumprir qualquer tarefa, tem que cumprir caso contrário devolve embalado ao prefeito e contrate, via CLT, quem realmente quer trabalhar.

Uma gestão desse tipo tende a não terceirizar serviços, quando possível, pois o custo é mais elevado. Salários e encargos continuam o mesmo mas o dispêndio de verbas se dá no percentual de taxa de administração cobrada na parceria.

Sendo assim, uma gestão eficiente é capaz de gerir o Hospital, o Samu, as Upa’s e bem pensado, coisas que eles fazem bem, até os Postos de Pronto Atendimento. Mantém-se pleno atendimento, desprezando-se os inúmeros pontos facultativos que generosamente governantes propiciam, faz-se da gestão um instrumento que zela pelo bem coletivo e oferecendo melhores serviços a comunidade, que é quem paga a conta.

Por isso, não se deve desprezar a questão Parceria Pública Privada. Se buscamos eficiência e eficácia, o caminho é esse, o poder público não tem como e muitas vezes, nem sabe como. Tudo aquilo que está nas mãos do governo é suscetível a trapalhadas. Claro que certas categorias são contrárias a qualquer mudança no Status Quo, mas entre o que pensa e necessita o usuário e o que pensa as entidades, quem tem prioridade? E vou mais além, se necessitamos de uma educação ou segurança com qualidade, a gestão passa pelo mesmo caminho, caso contrário, é a perpetuação do problema.

Essa é minha opinião, sou favorável as PPP's mas não da forma como está sendo conduzida, deixo claro.