Democraticamente, são ditadores!

Assunto para ilustrar nosso comentário aqui em Foz é o que não falta, mas hoje, os holofotes miram Brasília e mais precisamente, no congresso nacional.

Não conheço registro que quantos Nazarenos existem no Brasil. A grande maioria não passam de cidadãos normais como eu, você e milhões de brasileiros. Outros Nazarenos, interpretados por gênios da comédia, aparecem com a missão de nos fazerem rir e muito. Mas como nem tudo são flores, tem Nazarenos que nos levam às lágrimas, lágrimas em abundância. E onde se encontra tal figura? No Congresso Nacional, não poderia ser em outro lugar!

O Nazareno em causa, cujo nome completo é Nazareno Fonteles(foto maior), deputado petista pelo Piauí, é o patrocinador da PEC 33 cuja proposta, que cria uma mordaça ao judiciário, foi aprovada ontem pela CCJ.

Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.

De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.

Sendo ele do PT e tendo apoio do governo, não se pode chegar a outra conclusão senão um golpe oportunista pois, dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o também petista Décio Lima (SC).

Aos poucos nossos deputados, com a anuência de desinformados e/ou interesseiros, tentam acabar com os tentáculos da justiça que pode alcança-los um dia, como é a PEC que tira o poder de investigação do Ministério Público. Não existe desculpa, por no mínimo plausível que seja, que justifique essa aberração contra a justiça brasileira.

O STF julga baseado naquilo que consta na legislação brasileira e se a legislação está errada, quem escreveu? Uma meia dúzia de deputados! Oras, é um fato que deixa a gente boquiabertos frente a tamanha brutalidade constitucional. Oras, os poderes são independentes, qual a verdadeira razão da interferência em outro poder? Beneficiar malfeitores? É esse o caminho mais curto para o sonho bolivariano, uma suposta democracia ditatorial?

Sinceramente, quando o Chico Anysio criou o personagem, acho que ele previu um Nazareno no congresso, vidente o falecido humorista. O pior de tudo, é que devemos estar de olho naqueles que se dizem nossos representantes aqui em baixo, pois o dever deles agora é pressionar para que tal medida fique somente na tentativa, o povo não pode aceitar tamanha violência contra os princípios constitucionais.

No final das contas, eu tenho mesmo é pena dos grandes petistas, pemedebistas (principais interessados) e outros partidos que, por força de orientação partidária, apoiam tamanho infame. É o fim mesmo!

Ótima quinta!