Foz do Iguaçu no índice FIRJAN

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, divulgou na semana que passou um estudo de sua autoria que mostra o IFGF – Índice Firjan de gestão Fiscal – que  o avaliou IFGF  de 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população, num universo de 5.565 municípios do país. 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 105 de outros 19 estados brasileiros.

São cinco os itens avaliados pelo estudo:

O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo.

A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

O IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, chama atenção para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 60% da receita. Uma década após a promulgação da lei, 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido.

O IFGF Investimentos, indicador que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D. Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B.

O IFGF Custo da Dívida, correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais, apontou um quadro de baixo nível de endividamento. Estão em situação de gestão de excelência precisamente 3.079 municípios (58%), maior incidência dessa conceituação entre os indicadores acompanhados.

No IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, chamou a atenção que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota zero. Isso significa dizer que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.

O índice varia entre zero e um, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos)

O IFGF foi elaborado durante três anos com base nos resultados fiscais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no diálogo com gestores públicos e nas informações retiradas da literatura acadêmica.

Na concepção do Índice buscou-se identificar o desafio da gestão fiscal municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras.

A nível de Brasil, Foz do Iguaçu alcançou a nota B, Boa gestão, ficando na posição 1191 entre todos os municípios brasileiros e 71º, no Paraná. Vejam o gráfico do Indicador:

Como podemos ver, somente no indicativo Receita Própria recebemos conceito A. Gastos com pessoal, Liquidez e Custo da Dívida ficamos bem posicionados, todos na faixa do conceito B. O índice final consolidado de 0,656 pontos foi duramente sacrificado pelo desempenho do indicador Investimentos. Sabe-se que vai existir chiadeira e tudo aquilo que já conhecemos, mas os dados compilados são oficiais, não é por amostragem como certas avaliações são feitas e, tais dados, são informados ao STN pelos próprios municípios.

Já na vizinha Santa Terezinha de Itaipu, o quadro é o seguinte:

Os dados mostram claramente que a cidade depende muito da transferência de recursos dos governos estadual e federal, ficando com na categoria D. Os investimentos não estão lá essas coisas, cujo conceito é C. obteve o índice máximo em Liquidez e o custo da divida também mais que satisfatório, ambos no conceito A. A despesa com pessoal também está melhor que Foz, com conceito B e no geral, obteve o IFGF consolidado B, que o coloca como o 76º. Do Paraná e 1243º. No Brasil.

Aqui abordamos somente o índice apurado relativo a 2010. Anos anteriores fazem parte da pesquisa e podem ser analisados visitando http://www.firjan.org.br/IFGF/  como podemos ver que Foz melhorou em relação à 2009, mas vai melhorar ainda mais pois, em época de eleição, já estamos no calcanhar dos pretendentes a gestor municipal.