APROVARAM O CÓDIGO FLORESTAL

“Depois de cerca de seis horas de discussão, os senadores aprovam o projeto que reforma o Código Florestal, de relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC). Das 86 emendas apresentadas, 60 foram rejeitadas e 26 acolhidas. Devido às diversas modificações realizadas, o texto voltará para a avaliação dos deputados na Câmara e, só depois disso, seguirá para a análise da presidente Dilma Rousseff, que poderá sancioná-lo e vetar quantos trechos achar conveniente.”

Não cabe aqui analisar os interesses dos ambientalistas e muito menos dos ruralistas. O que se sabe é que um tema de tamanha complexidade traria, com certeza, uma ferrenha disputa de interesses.

Centros de pesquisa no Brasil que trabalham com produção rural, mostram que existem casos onde a produção de grãos/pastagens por hectare vem subindo gradativamente, o que leva a uma produção maior com menor espaço físico.  Então, por si só já mostra que o brasileiro tem lá seu jeitinho de como produzir mais. Já a questão ambiental nos leva à outro paradigma, o desmatamento com a finalidade de se vender a madeira e abrir espaços para produção. Isso sim tem que ser coibido de forma exemplar e que as punições aplicadas de forma rígida, quando não atendido o que diz o texto do novo Código.

Agora, não adianta nada um Código bem definido se a união, estados e municípios – esses sim perigos – não tiverem pessoal e equipamentos para a referida fiscalização. Não adianta nada um técnico em Brasília monitorando uma região do norte, por exemplo, se durante o crime ambiental não se chegar à tempo para o devido flagrante. Como não vai adiantar nada também se os agricultores, pequenos, médios e grandes, não estarem cientes de sua responsabilidade e que possam ter auxílio, tanto financeiro como tecnológico, para se adequarem ao tema. Uma discussão necessária? Claro! Mas tínhamos que ter uma Lei dando as diretrizes que envolvem o assunto.

Agora, uma coisa podemos tirar de lição da aprovação do Código. Dilma Rousseff prometeu no ano passado que não iria permitir anistia para quem desmatou irregularmente mas, com jeitinho... “A noção de “anistia” tomou outro formato durante a elaboração da reforma do Código Florestal. Os proprietários de terra que desmataram até julho de 2008 têm suas multas suspensas caso estejam em processo de regularização de suas propriedades e ao se comprometerem a recompor parte do que destruíram conforme as regras que variam conforme o município e o bioma do terreno.”

Vejam abaixo o que diz a Folha de São Paulo:

Empresas que poderão ter multas ambientais suspensas com a aprovação do novo Código Florestal contribuíram no ano passado com cerca de R$ 15 milhões para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discussões do projeto no Congresso nos últimos meses.

É o que revela cruzamento de autos de infração do Ibama com as doações eleitorais contabilizadas pelos partidos. As contribuições foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do código já estava em discussão na Câmara. O valor é 42% maior que o total doado pelas mesmas empresas na eleição de 2006.

As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milhão, por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. Algumas também receberam multas impostas pela Justiça.

O Senado Federal aprovou ontem à noite o projeto do novo Código Florestal. Com a nova lei, as empresas que aderirem a programas de regularização ambiental terão suas multas suspensas e convertidas em serviços de recuperação ambiental.

Entre os senadores que receberam dinheiro dessas empresas e agora participam dos debates sobre a norma estão Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI) e Delcídio Amaral (PT-MS).

Dos deputados, quase todos apoiaram as mudanças no Código. Luiz Carlos Heinze (PP-SC), que recebeu R$ 150 mil da SLC Agrícola, declarou que não está defendendo “criminosos”.

Governadores, que têm grande influência sobre as bancadas estaduais, levaram R$ 4 milhões. Jaques Wagner (PT-BA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ficaram com as maiores quantias.”

Então, os candidatos daqui que foram favoráveis a aprovação do Código, tem rabo preso com alguns dos bandidos da mata?

SAIBAM QUE...

Larissa Riquelme, aquela paraguaia que encantou o mundo, esteve no CT do Corinthians e pousou com a camisa do timão. Putz, essa aí é a tal daquela que não pode ver um fotógrafo que já se abre toda. O Timão pagou mais esse mico de marketing?

Conforme a Radio Cultura,  o dono dos 19 cães que foram apreendidos pelo CCZ, quer todos de volta mas o órgão público só entrega 5. Uma perguntinha só, e o resto será sacrificado?

Finalmente às aulas terminaram para minha pequena, agora só em fevereiro. Bom, em janeiro lá vem a lista de materiais. Essa é a vida de pai. Ela é a última à direita, em frente a professora. Mestres, bom descanso.